Política de Privacidade
Em vigor / última atualização: 13/03/2025 09:42:46
Deseja-se que o VISITANTE tenha grande satisfação ao acessar o site e que a confidencialidade das informações deixadas seja assegurada de acordo com esta Política de Privacidade. Podem existir áreas de navegação restrita no site, e, para acessá-las, poderão ser solicitadas informações pessoais, as quais dependerão da maneira como os serviços são utilizados.
É importante ressaltar que todas as informações fornecidas serão mantidas em sigilo e utilizadas exclusivamente para estreitar o relacionamento. Ao utilizar os serviços, entende-se que as informações pessoais serão coletadas e usadas conforme descrito nesta Política, em conformidade com as normas de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, a ROSENTAL ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES, doravante denominada simplesmente como “ROSENTAL LEILOES”, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 58.408.474/0001-57, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na Política de Privacidade.
1 ) Navegação sem identificação para consultas do VISITANTE no website
1.1) Para a consulta de informações gerais no site, como produtos e serviços, informações institucionais, entre outras, não será solicitada informação pessoal.
1.2) Durante a navegação normal no site, serão coletadas apenas informações relativas ao histórico do servidor web utilizado, como exemplo, o provedor de acesso, as páginas visitadas, hora e data da navegação, entre outras.
1.3) Essas informações são utilizadas exclusivamente para gerar estatísticas de acesso e medir a efetividade do site. Também poderão ser compartilhadas com parceiros e agências de publicidade, com o objetivo exclusivo de realizar análises e aprimorar os serviços oferecidos no site.
2) Navegação com identificação para participação dos leilões com Coleta de Informações Pessoais
2.1) Para participar de leilões, oferecer lances e utilizar outros serviços disponíveis no site, é necessário realizar o cadastro, criando um USUÁRIO com "username" e "senha" pessoais.
2.2) Além da criação do USUÁRIO, serão solicitadas informações pessoais, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, entre outras, que serão armazenadas de forma adequada e conforme esta Política de Privacidade.
2.3) Para concluir o processo de cadastro, é necessário aceitar os termos descritos no CONTRATO DE ADESÃO DIGITAL, onde são especificados todos os dados solicitados, a forma como são tratados e para onde são destinados.
2.4) Todas as informações fornecidas serão de uso exclusivo e poderão ser utilizadas para aprimorar os serviços oferecidos.
2.5) Essas informações poderão ser compartilhadas com agências de publicidade para uso exclusivo, sempre em conformidade com esta Política de Privacidade.
2.6) As informações pessoais não serão fornecidas nem vendidas a outras empresas para uso independente.
3) Direitos do USUÁRIO
3.1) A ROSENTAL LEILÕES assegura aos USUÁRIOS os direitos de Titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
b) Acessar os dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c) Corrigir os dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
d) Limitar os dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
e) Solicitar a portabilidade dos dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ROSENTAL LEILÕES trata.
f) Eliminar os dados tratados a partir do consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
g) Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento dos dados.
h) Informar sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
4) Exercer os direitos de titular
4.1) Para exercer os direitos de titular, deve entrar em contato com a ROSENTAL LEILÕES através do e-mail: <[email protected]>.
4.2) De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que seja solicitado documentos ou demais comprovações que possam comprovar identidade. Nessa hipótese, será informado previamente.
5) Para manter os dados seguros
5.1) Para se manter as informações pessoais seguras, são utilizadas as ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade do USUÁRIO. Aplica-se essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas adotadas estão:
a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais.
b) O acesso aos dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
c) Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
5.2) A ROSENTAL LEILÕES se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.
5.3) Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o USUÁRIO, comunicar-se-á aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
6) Alteração desta Política de Privacidade
6.1) Reserva-se o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomenda-se ao USUÁRIO que a revise com frequência.
6.2) Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e sempre serão notificadas acerca das mudanças ocorridas.
6.3) Ao utilizar os serviços e fornecer os dados pessoais após tais modificações, será entendido como consentido.
7) Responsabilidade
7.1) A ROSENTAL LEILÕES prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2) Compromete-se também em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
7.3) Além disso, assume-se o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
7.4) Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ROSENTAL LEILÕES, comprometemo-nos a segui-las.
8) Isenção de Responsabilidade
8.1) Conforme mencionado no item 5, embora se adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ROSENTAL LEILÕES não se responsabiliza por:
a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos USUÁRIOS em relação a seus dados individuais. Responsabiliza-se apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destaca-se ainda que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do USUÁRIO.
b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ROSENTAL LEILÕES.
Destaca-se que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o USUÁRIO, comunicar-se-á aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumprir-se-á as providências necessárias.
c) Inveracidade das informações inseridas pelo USUÁRIO nos registros necessários para a utilização dos serviços da ROSENTAL LEILÕES; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do USUÁRIO.
9) Encarregado de Proteção de Dados
9.1) A ROSENTAL LEILÕES disponibiliza os seguintes meios para que o USUÁRIO possa entrar em contato para exercer seus direitos de titular: <[email protected]>.
9.2) Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que são tratados, o USUÁRIO pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: